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AULA 2 · DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Seguridade Social · 6 min · aula grátis, sem cadastro

Saúde e Assistência Social (BPC/LOAS)

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assistencia social independe de contribuicao beneficio de prestacao continuada BPC idoso e deficientesaude direito de todos e dever do Estado acesso universal e igualitario SUS
Selo de atualização

Conteúdo conferido contra a base de referência em 15/06/2026, com base em CF/88 art. 196, CF/88 art. 203, CF/88 art. 203, V.

Flashcards desta aula
1 / 7
Pergunta

(Cebraspe – C/E) O acesso às ações e serviços públicos de saúde (SUS) depende de prévia contribuição do beneficiário à seguridade social.

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Seguridade Social
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